Sunday, September 10, 2006

Alguns trechos do texto Populações Indígenas

Pode-se dizer que a história das políticas e da legislação indigenista é expressão do entendimento progressivo que o branco, com sua cultura de origem européia, foi adquirindo sobre o índio nas experiências de confronto, escravização e convivência pacífica, estabelecidas a partir da conquista...

...A implantação da língua portuguesa e dos hábitos e tradições da cultura européia são parágrafos que integram o Diretório como diretrizes de um projeto colonial que pretendia consolidar avanços territoriais através do povoamento com índios e da imposição da cultura do conquistador...

...O argumento desta proibição repousou no sentido infamante dado à época ao nome associado à instituição da escravidão. Este fato vem demonstrar que o preconceito e as discriminações diversas existentes nas relações étnicas e raciais ainda hoje no Brasil foram historicamente engendradas nas relações de poder e trabalho...

...Um dos motivos que levaram ao fracasso esta política de tratamento do índio foi pretender mudar valores e hábitos de uma sociedade de modo súbito, mediante a decretação de uma série de resoluções tomadas à distancia de um todo um oceano e, evidentemente, sem atenção à mentalidade reinante na colônia de que o trabalho braçal tinha sentido pejorativo associado à escravidão...

...Segundo Manuela Carneiro da Cunha “a tutela surgiu como uma solução para se garantir a mão-de-obra indígena em um momento de transição entre a escravidão e o trabalho assalariado”(1987:110)...

...Estas duas concepções de tutela - uma individual aplicada às relações contratuais e outra coletiva voltada às terras – chega ao início do século XX influindo na discussão do Código Civil, quando é instituída a incapacidade relativa dos índios para certos atos, ficando estabelecida sua sujeição ao regime tutelar condicionado a uma adaptação futura à civilização do país...

...Como o próprio nome da instituição indica, este serviço tinha como objetivo central atender ao índio em regime tutelar, preparando-o para uma integração à comunidade nacional. Em sintonia com essa perspectiva de assimilação, o serviço foi estruturado espacialmente em núcleos de atração, povoações indígenas e centros agrícolas, conforme a graduação das situações por que passam os índios desde o estabelecimento dos primeiros contatos até o ponto em que convivem intermitentemente e depois de forma permanente com a nossa sociedade.

Embora o propósito fosse, como nas legislações anteriores, a transformação do índio em um “não índio”, será a primeira vez em que as organizações indígenas começam a ser respeitadas, assim como as suas terras e o direito de cultuarem valores, tradições e hábitos próprios...

...Está-se processando uma autocrítica às experiências do gênero realizadas no passado por

missionários e pelo estado e, ao mesmo tempo, estarão sendo projetados e implantados os novos procedimentos que se constituirão nas bases para uma integração que se deseja sem traumas culturais, de que são exemplos as primeiras demarcações de terras de índios neste século XX, a introdução do ensino bilingüe nas aldeias e o atendimento médico-sanitário volante.

Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro (1977), a situação terminal em que se encontravam vários grupos indígenas, os surtos epidêmicos que dizimavam grupos inteiros e as violências contra eles praticadas para a tomada de seus territórios foram determinantes na configuração da idéia de proteção que orientou as ações do SPI nos primeiros anos deste século XX.

Para o antropólogo, a sobrevivência dos índios naquela circunstância e a formulação de leis

cada vez mais protecionistas, ainda que de cunho assimilacionista, foram frutos de esforços

realizados pelas primeiras equipes formadas no SPI sob a direção positivista do Marechal Cândido Mariano Rondon.

A Fundação Nacional do Índio(Funai) é criada em 1967 (Lei n.º 5.371, de 5 de dezembro de 1967) em substituição ao SPI.

O novo órgão herda a tradição de procedimentos do SPI no tocante ao tratamento da questão indígena, centrada na perspectiva de integração gradual e a longo prazo dos índios, apresentando-se como uma continuidade sem inovação. Na verdade o projeto político de integração dos índios aprimora-se. A lei n.º6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, estabelece que o trabalho a ser exercido pelo novo órgão será destinado apenas aos índios que ainda não estivessem integrados à comunhão nacional. Desse modo, os benefícios da assistência em saúde, educação, garantia das terras estariam condicionados ao fato de os mesmos não terem concluído o processo de integração.

É nesse horizonte de uma transformação em andamento que será estabelecida uma postura de respeito à diversidade étnica e cultural dos índios norteada pela expectativa de uma assimilação ao final do processo. Assim, na mesma lei que estabelece esses princípios e diretrizes, o índio é definido, classificado e será administrativamente tratado em referência ao tempo de contato com a sociedade nacional...

... Em 1968, quando escrevia “Os índios e a civilização”, Darcy Ribeiro pronunciou-se a respeito da integração, deixando-nos uma avaliação paradigmática sobre o destino das populações indígenas no Brasil contemporâneo. Ele nos fala a partir de uma experiência de 10 anos como etnólogo do SPI, quando assistiu e viu naufragar o sonho positivista da integração plena e harmoniosa dos índios, em cada circunstância local ou regional em que ocorria disputa de terras. Enquanto nas cidades formava-se uma visão romanceada do índio, posicionando-se favoravelmente à sua preservação, no campo, onde precisamente havia interação de índios com segmentos de nossa sociedade, acirravam-se os antagonismos, o preconceito e as manifestações discriminatórias de tratamento a eles nas relações de trabalho e no comércio. Ele diria que o processo de integração, se ocorre, depende de uma mudança nas condições sociais e econômicas da população brasileira e, principalmente daquela que vive próxima ao índio, onde seria preciso uma democratização do acesso à terra e à cidadania para que enfim o índio quisesse ou pudesse optar por ser um “não índio” entre os demais brasileiros. Ele profetiza e deixa expressa essa perspectiva de sobrevivência dos índios, condicionada a uma mudança no âmbito da sociedade brasileira, porque constatava que a assimilação não acontecia: os índios permanecem índios, seja pelo poder isolador do preconceito por parte daqueles com quem interagem em conflitos de ordem fundiária, seja pela força com que convicções étnicas e culturais são preservadas, a despeito da adversidade do ambiente social ou mesmo de uma assistência de cunho integracionista( Ribeiro, 1987)...

...Somando-se a essa população indígena total, levantamentos de funcionários da Funai indicam a probabilidade de que existam aproximadamente 46 grupos indígenas que ainda não estabeleceram relações regulares de contato com a nossa civilização, dos quais 16 já foram confirmados vivendo ocultos em regiões inexploradas e de difícil acesso.

Há também os grupos que já não dispõem desses referenciais étnicos primordiais e se esforçam em resgatá-los para fundamentar a reivindicação de direitos perdidos ao longo de uma trajetória em que sofreram esbulhos de terras, discriminações e mesmo violência física exatamente por serem ainda identificados regionalmente como índios genéricos, mestiços ou descendentes indígenas...

...Vivem em condições de mendicância e praticamente despercebidos em meio às populações pobres e miseráveis das regiões mais antigas da colonização, onde os processos sociais e as políticas de aculturação aparentemente os haviam dado por extintos...

...São definidas as competências do poder legislativo para controlar e autorizar o acesso aos recursos naturais em terras indígenas, assim como do poder judiciário para processar e julgar atos que afetem os interesses e direitos dos índios...

... O órgão federal de proteção será responsável pela gestão do patrimônio indígena. Suas atribuições serão redefinidas levando-se em consideração a participação crescente dos índios na administração do patrimônio e na defesa de seus direitos e interesses. A regulamentação do poder de polícia a ser exercido pelo órgão indigenista federal deverá viabilizar a proteção e a fiscalização dos direitos individuais e coletivos. Será considerada infração administrativa, passível de punição, toda ação que implique dano a pessoas, às comunidades, ao patrimônio cultural, aos bens representados em terras e recursos naturais, havendo recomendações específicas contra atos que configurem preconceito e discriminação.

Por fim para assinalar o propósito realmente inovador desta legislação em processo de aprovação, constam entre os crimes cometidos contra índios: o extermínio total ou parcial, a ofensa à integridade corporal ou à saúde, a remoção forçada de suas terras, a assimilação forçada de usos, costumes e tradições de outra sociedade distinta, a utilização de sua imagem para fins promocionais ou lucrativos, o uso indevido de seus recursos genéticos ou biológicos, o uso igualmente indevido dos seus conhecimentos tradicionais, a disseminação de bebidas alcoólicas, o desrespeito cultural e o ingresso não autorizado em terras indígenas. Ou seja, quando esta legislação estiver em vigor, reconsideraremos nossa dívida histórica para com os índios.

Texto na íntegra: www.lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0087.pdf


Comentário:

A Funai, descendente direta da SPI, surgiu como alternativa para a não extinção dos índios, oferecendo-lhes proteção e condições de subsistência. Ao mesmo tempo, ela objetiva integrar as populações indígenas à cultura nacional, substituindo “aos poucos” a sua cultura pela cultura do branco, o que marca definitivamente a extinção da cultura indígena, já que pretendem transformar o índio em um não-índio, para que ele possa servir a sociedade do branco e se tornar útil à nação.

A funai é o símbolo do falso respeito à diversidade, já que se prevê a homogeneização no caldeirão da cultura dominadora. A transformação do índio em um não-índio não basta para que ele se integre à dita civilização. O preconceito e a intolerância usam a máscara da preservação, já que é inadmissível a existência de sociedades e culturas paralelas em “nosso” território. Os índios não têm o direito de serem o que são, de manterem suas crenças, seus costumes, seu estilo de vida, enfim, sua própria cultura, independente do homem branco. Devem ser integrados “para o bem deles”.

Uma demonstração clara da intolerância e da “domesticação” do índio a favor do branco são as missões, que visam converter o máximo de índios ao cristianismo, com a desculpa da salvação de suas almas, resultando no esquecimento da rica raiz pagã de suas crenças.

Isso é conservação e respeito à diversidade?

Impor nossa legislação, nossa política, nossa organização, nosso modo de vida é respeitar a cultura do índio?

O homem civilizado tem o costume de achar que seu estilo de vida é melhor do que o de outras sociedades, tachando-as de inferiores, pouco desenvolvidas, quando estas são simplesmente diferentes.

O texto entra em contradições, cita que o objetivo é preservar a cultura do índio e integrá-lo à sociedade nacional, mas é impossível manter culturas “intactas” após um contato entre elas. O objetivo é a substituição da figura do índio - ser inferior e pouco desenvolvido - pela figura do cidadão - integrado, superior, civilizado.

1 Comments:

Blogger [fabrizio augusto poltronieri] said...

bom o texto e bom os comentários. talvez vcs exagerem um pouco em um tom demasiadamente agressivo, político mesmo. os comentários são pertinentes, claro, mas acho q o tom pode ser repensado. e uma outra questão, q eu já coloquei: ora, não deve ser assegurado ao índio o ingresso na sociedade contemporânea também? parece que a linha de discurso adotada por vocês, com um ideal de índio "puro", á tão discriminatória quanto. já conversamos sobre isso. o que vcs acham? digo isso pq vcs estão de posicionando de forma muito radical.

mas achei os comentários interessantes e, mais importante, ai já tem uma parte do próprio texto do trabalho. vocês podem usar esse comentário como parte do trabalho já. só pensem se não vale a pena mudar o tom do discurso. não as idéias centrais, mas o posicionamento de vcs.

11:21 AM  

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